| 19 |
12/16/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 16/12/2004. ARQUIVADO. |
| 18 |
12/15/04 |
SEMD-3SEC |
AO SPL EM DEVOLUÇÃO. |
| 17 |
12/7/04 |
SPL |
EMPRESTADO À SEGMD/3ºS,CONFORME O DESPACHO DA DIDL NO MEMO 60/04/SPL.ATENDENDO O OF Nº 331/04 |
| 16 |
2/12/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP.
EM 12/02/2001 |
| 15 |
2/12/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 14 |
2/12/01 |
ASSP |
ANEXO FLS 13 A 15, MSG 050, DO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO DA SANÇÃO DO PLC QUE TRANSFORMOU-SE NA LEI COMPLEMENTAR 356, DE 10 .01.01. AO SACP, PROVIDÊNCIAS PARA O SEU ARQUIVAMENTO |
| 13 |
1/16/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2001, EM 12/01/2001, NO DODF. |
| 12 |
12/26/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 332/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2000. |
| 11 |
12/26/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/12/2000. |
| 10 |
12/26/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/11/2000. |
| 9 |
12/11/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
12/8/00 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 6, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
12/8/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
12/8/00 |
ASSP |
AO SACP- À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL APROVADA. |
| 5 |
12/8/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FLS. 02 E 03 PARECER ORAL DA CCJ E CEOF, EM 1º TURNO, RELATORES DEPUTADO(A) LÚCIA CARVALHO E WASNY DE ROURE RESPECTIVAMENTE, APROVADO EM 29/11/00. ANEXO ÀS FLS. 04 E 05 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/11/00. |
| 4 |
12/4/00 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
| 3 |
12/4/00 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
11/20/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/20/00 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ, CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.
|