| 27 |
12/16/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 16/12/2004. ARQUIVADO. |
| 26 |
12/15/04 |
SEMD-3SEC |
AO SPL EM DEVOLUÇÃO. |
| 25 |
12/7/04 |
SPL |
EMPRESTADO À SEGMD/3ºS,CONFORME O DESPACHO DA DIDL NO MEMO 60/04/SPL.ATENDENDO O OF Nº 331/04 |
| 24 |
5/4/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM: 04.05.2001. |
| 23 |
5/3/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
5/3/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 21 |
5/3/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 77, REFERENTE À MENSAGEM Nº 162/2001-GP, DE 03/05/2001, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/04/2001. |
| 20 |
4/26/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 76, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, MANTIDO O VETO EM 25/04/2001. |
| 19 |
3/27/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
(EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.) |
| 18 |
3/27/01 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 17 |
3/12/01 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. JOSÉ RAJÃO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
3/12/01 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 15 |
3/12/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 14 |
3/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 73, REFERENTE A MENSAGEM Nº 138/2001-GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 13 |
3/6/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 E 64, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369/2001, EM 05/03/2001, NO DODF. |
| 12 |
1/24/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 62, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 035/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 22/01/2001. |
| 11 |
1/24/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 E 58, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/01/2001. |
| 10 |
1/24/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 56, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/12/2000. |
| 9 |
1/5/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
1/5/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS.42 A 49, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
1/3/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
1/2/01 |
ASSP |
AO SACP - À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL APROVADA. |
| 5 |
1/2/01 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FLS. 38 E 39 PARECERES ORAIS DA CCJ E CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA E CÉSAR LACERDA,FAVORÁVEIS ÀS EMENDAS 01,13,14,16,20 E 22. APROVADO EM 29/12/00. ANEXO ÀS FLS. 40 E 41 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/12/00. |
| 4 |
1/2/01 |
ASSP |
ANEXADAS FLS 05 A 37 , REFERENTE ÀS EMENDAS 01 A 21 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, APRESENTADAS EM PLENÁRIO, |
| 3 |
12/7/00 |
CCJ |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 2 |
11/24/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/24/00 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ,CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |