20 |
12/16/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 16/12/2004. ARQUIVADO. |
19 |
12/15/04 |
SEMD-3SEC |
AO SPL EM DEVOLUÇÃO. |
18 |
12/7/04 |
SPL |
EMPRESTADO À SEGMD/3ºS,CONFORME O DESPACHO DA DIDL NO MEMO 60/04/SPL.ATENDENDO O OF Nº 331/04 |
17 |
3/7/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 7/3/2001. |
16 |
3/7/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
3/6/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
14 |
3/6/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 007/2001-GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/01/2001.TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
1/16/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 343/2001, EM 04/01/2001, NO DODF. |
12 |
1/3/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/01/2001. |
11 |
1/3/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 004/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 02/01/2001. |
10 |
1/3/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2000. |
9 |
12/28/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/27/00 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS. 11 E 12, COM A REDAÇÃO FINAL. |
7 |
12/18/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/15/00 |
ASSP |
AO SACP - À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL APROVADA. |
5 |
12/15/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FLS. 07 E 08 PARECERES ORAIS DA CCJ E CEOF, EM 1º TURNO, RELATORES DEPUTADO(A) WILSON LIMA E XAVIER,FAVORÁVEIS NOS TERMOS DAS EMENDAS 01 E 02, APROVADO EM 14/12/00. ANEXO ÀS FLS.09 E 10 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/00. |
4 |
12/15/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 03 A 06, REFERENTE ÀS EMENDAS Nº 01 E 02 DE PLENÁRIO |
3 |
12/12/00 |
CCJ |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
2 |
11/24/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/24/00 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ,CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |