32 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
31 |
3/7/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/03/2017. |
30 |
3/7/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
28 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/03/2017.DEVIDO AO UM LAPSO A REDAÇÃO FINAL FOI PUBLICADA NESSA DATA'13266' |
27 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 55, REFERENTE A MENSAGEM Nº 325/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
26 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 922/2016, EM 30/12/2016, NO DODF.'13266' |
25 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 426/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2016.'13266' |
24 |
3/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'13266' |
23 |
12/22/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
12/22/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) Nº 38 A 41 COM CONSULTA Nº 1000/2016 DA UNIDADE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FOLHA(S) Nº 42 E 43 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
21 |
12/20/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
12/19/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
19 |
12/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2016. '19335' |
18 |
12/19/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 34 E 35. '19335' |
17 |
12/19/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 31 A 33. '19335' |
16 |
12/19/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº3. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 28 A 30. '19335' |
15 |
12/15/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, CHICO VIGILANTE E RICARDO VALE. ANEXA FOLHA 27. |
14 |
12/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
13 |
12/14/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO O PARECER Nº 02 - CCJ DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 22 A 25) NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CAS, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA Nº 26. MAT. 16839 |
12 |
12/14/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
11 |
12/14/16 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
12/14/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADO PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, FLS. 19 E 20. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM AS EMENDAS NºS 1 E 2, VOTADO E APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 14.12.2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA, FL. 21. |
9 |
12/14/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADA EMENDA 2 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, FL.18. |
8 |
12/13/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CAS. APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/12/2016). |
7 |
12/12/16 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
6 |
12/12/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº17 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2016. |
5 |
12/9/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. ANEXADO COMO FOLHA Nº 09 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
12/9/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADO COMO FOLHAS Nº14 A 16. |
3 |
12/1/16 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/12/16 A 05/12/16) |
2 |
11/29/16 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/29/16 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |