Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 88/2008
Ementa:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 758, DE 24 DE MARÇO DE 2008,QUE DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO TRECHO 4 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	6/24/08
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 11/07/08 n. 122 p. 25 - Redação Final PUBL DODF 17/07/08 n. 137 p. 8 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 192/2008 pag: 1 MSG-GOV 219/2008 pag: 22
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LC 771/2008
Histórico:	17 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. 16 8/15/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 15/08/2008. 15 8/11/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 14 8/8/08 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT.17.316.96. 13 8/8/08 ASSP ANEXO FLS. 22 A 24, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 219/2008-GAG, EM 16/07/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO. 12 8/5/08 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 771/2008, EM 17/07/2008, NO DODF.'12071-60' 11 7/16/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 190/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2008). 23.243.2 10 7/16/08 ASSP ANEXA FOLHAS 17 E 18 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/07/2008. 23.243.2 9 7/8/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 7/8/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL. 7 7/3/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 7/2/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' 5 7/2/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE, EM 26/06/2008. 11.928.30. 4 7/2/08 ASSP ANEXA FOLHA 12 E 13, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO. 11.928.30. 3 7/2/08 ASSP ANEXA FOLHA 10 E 11, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO. 11.928.30. 2 7/2/08 ASSP ACOMPANHA ESTE PROCESSO, UM CD (GRAMPEADO NA CONTRACAPA) 11.928.30 1 6/30/08 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO.