24 |
5/4/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM: 04.05.2001. |
23 |
5/3/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
5/3/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
21 |
5/3/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, REFERENTE À MENSAGEM Nº 164/2001-GP, DE 03/05/2001, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/04/2001. |
20 |
4/26/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 58, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, MANTIDO O VETO EM 25/04/2001. |
19 |
4/3/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL) |
18 |
4/3/01 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
17 |
3/21/01 |
CCJ |
AO GAB. DEP. JOSÉ RAJÃO, PARA ELABORAR RELATÓRIO DE VETO. |
16 |
3/16/01 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
15 |
3/15/01 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
14 |
3/15/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 54, REFERENTE A MENSAGEM Nº 106/2001-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
13 |
3/7/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 367/2001, EM 06/03/2001, NO DODF. |
12 |
1/15/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 39, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 027/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 09/01/2001. |
11 |
1/15/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2001. |
10 |
1/15/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2000. |
9 |
1/3/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
1/3/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS. 23 A 25, COM A REDAÇÃO FINAL. |
7 |
12/28/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/28/00 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/28/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2000. |
4 |
12/28/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS, APROVADO EM 13/12/2000, NOS TERMOS DA CCJ. |
3 |
12/28/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 13/12/2000, NOS TERMOS DAS EMENDAS DE Nº 01 A 09, REJEITANDO A EMENDA Nº 10. |
2 |
12/21/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 08 A 18, EMENDAS 01 A 10 DE VÁRIOS DEPUTADOS APRESENTADAS EM PLENÁRIO. |
1 |
12/20/00 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ, CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. À ASSP A PEDIDO. |