| 29 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
| 28 |
9/2/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 27 |
9/1/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
8/29/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
8/29/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 226/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/8/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 24 |
8/29/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 890/2014, EM 27/8/2014, NO DODF - EDIÇÃO EXTRA. '12079' |
| 23 |
8/26/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 26/8/2014.'12079' |
| 22 |
8/26/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 217/2014-GP, ENCAMINHADA AO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 890/2014. '12079' |
| 21 |
8/26/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/8/2014. '12079' |
| 20 |
8/22/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 890/2014, EM 21/8/2014, NO DODF.'12079' |
| 19 |
8/22/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/8/2014.'12079' |
| 18 |
8/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 216/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 20/8/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/9/2014).'12079' |
| 17 |
8/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/8/2014. '12079' |
| 16 |
8/22/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
8/22/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 22/23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 14 |
8/21/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
8/21/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 12 |
8/21/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 19/8/2014. '12079' |
| 11 |
8/21/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PLC E REJEITADAS AS EMENDAS, NA SESSÃO DO DIA 19/8/2014. '12079' |
| 10 |
8/21/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PLC E REJEITADAS AS EMENDAS, NA SESSÃO DO DIA 19/8/2014. '12079' |
| 9 |
8/21/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 A 14, REFERENTE ÀS EMENDAS APRESENTADAS NA CAF. '12079' |
| 8 |
6/6/14 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 4 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de ALÍRIO NETO. |
| 7 |
5/12/14 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 3 - CAF (Emenda Supressiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 6 |
5/7/14 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Emenda Supressiva). Autoria de ALÍRIO NETO. |
| 5 |
4/11/14 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda de Redação). Autoria de ALÍRIO NETO. |
| 4 |
4/10/14 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CRISTIANO ARAÚJO. |
| 3 |
4/9/14 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 14/04/14. MAT. 19963. |
| 2 |
4/7/14 |
SACP |
À CAF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
4/7/14 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |