| 22 |
5/11/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016. |
| 21 |
3/14/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
3/11/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 19 |
3/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 18/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/02/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 18 |
2/24/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 910/2016, EM 23/2/2016, NO DODF.'12071' |
| 17 |
2/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 03/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 02/02/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/02/2016). |
| 16 |
2/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/01/2015.'13266' |
| 15 |
2/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 14 |
1/8/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
1/8/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
1/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
1/6/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 10 |
1/6/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2015.'13266' |
| 9 |
1/6/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS.ANEXAS FOLHAS 15 A 18, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 15/12/2015.13266 |
| 8 |
1/6/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ANEXAS FOLHAS 12 A 14 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, APROVADO EM 15/12/2015.13266 |
| 7 |
1/6/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. ANEXAS FOLHAS 09 A 11, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, APROVADO EM 15/12/2015.13266 |
| 6 |
9/23/15 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) CRISTIANO ARAÚJO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/09/15 .ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER EM:23/09/15 . |
| 5 |
9/23/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS.Nº06 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
| 3 |
3/27/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/03/15 A 26/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/12/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |