26 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
25 |
4/4/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 31/03/2005. |
24 |
3/31/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
3/30/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
22 |
3/30/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 706/2005, EM 30/03/2005, NO DODF. |
21 |
3/29/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 706/2005, EM 28/03/2005, NO DCL. |
20 |
3/29/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 016/2005-GP DE 22/03/2005, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 706/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
19 |
3/29/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 68/2005-APAP/GAG DE 18/03/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 706/2005. |
18 |
3/18/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 011/2005-GP DE 15/03/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/03/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
17 |
3/18/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, REJEITADO O VETO EM 09/03/2005. |
15 |
2/22/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
14 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
13 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 02/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
12 |
12/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 450/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2005). |
11 |
12/15/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/2004. |
10 |
12/15/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/11/2004. |
9 |
11/25/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
11/25/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11 E 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
11/23/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
11/23/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 9 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17 E 18/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
11/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 7 E 8, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
4 |
11/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 5 E 6, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO IVELISE LONGHI, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
3 |
11/17/04 |
CAF |
A ASSP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
8/27/04 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR.PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2004. |
1 |
8/10/04 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CCJ. AO SACP. |