| 28 |
8/27/01 |
SPL |
ARQUUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 27 |
8/27/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
8/27/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 25 |
8/27/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 445/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/08/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 24 |
8/7/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 394/2001, EM 03/08/2001, NO DODF. |
| 23 |
8/1/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 394/2001, EM 27/07/2001, NO DODF. |
| 22 |
7/12/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2001. |
| 21 |
7/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE FORAM REMETIDOS ANTERIORMENTE, ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 286/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 12/07/2001. |
| 20 |
7/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 269/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 10/07/2001. |
| 19 |
7/12/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2001. |
| 18 |
7/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2001. |
| 17 |
7/9/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/6/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/3/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
7/3/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/3/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/06/2001 NOS TERMOS DA CCJ. |
| 12 |
7/3/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CCJ. |
| 11 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
| 10 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA E OUTROS. |
| 9 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/06/2001. |
| 8 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 27/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA REJEIÇÃO À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01. |
| 7 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO NIJED ZAKHOUR, APROVADO EM 27/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
| 6 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 07, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 5 |
6/27/01 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR. À ASSP PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO, DO DIA 27/06/2001. |
| 4 |
3/20/01 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA |
| 3 |
3/19/01 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/2/01 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.OBSERVANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, CONFORME ART. 73§1º DA LODF. |
| 1 |
2/22/01 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |