Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 910/2001
Ementa:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	RESIDÊNCIA, ATIVIDADE ECONÔMICA, POLUIÇÃO AMBIENTAL, SEM EMISSÃO SONORA, MULTA, LEI COMPLEMENTAR 336, TAXAS COBRADAS.
Leitura:	2/20/01
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 23/05/01 n. 94 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 25/05/01 n. 101 p. 29 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 131/2001 pag: 1
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LC 383/2001
Histórico:	25 6/11/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 11/6/2001. 24 6/11/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 23 6/11/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 22 6/11/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 188/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/05/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 21 5/29/01 ASSP ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 383/2001, EM 25/05/2001, NO DODF. 20 5/29/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 30, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 187/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 24/05/2001. 19 5/29/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/05/2001. 18 5/29/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/05/2001. 17 5/18/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 16 5/18/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14 A 18, COM REDAÇÃO FINAL. 15 5/16/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 14 5/16/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13 5/16/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/05/2001, NOS TERMOS DA CEOF. 12 5/16/01 ASSP ANEXA FOLHA 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 15/05/2001, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA CEOF. 11 5/16/01 ASSP ANEXA FOLHA 10, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 15/05/2001, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA. 10 5/16/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 E 09, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO LÍDER DO GOVERNO, DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS. 9 5/16/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, VOTAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO (NÃO HOUVE QUORUM). 8 5/16/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 15/05/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. 7 5/16/01 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM 15/05/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. 6 4/5/01 CEOF À ASSP, A PEDIDO, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO, EM 05/04/2001. 5 4/5/01 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO SR. DEP. CÉSAR LACERDA. 4 3/20/01 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA 3 3/19/01 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 2 3/2/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.OBSERVANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, CONFORME AR. 73§1º DA LODF. 1 2/22/01 SPL AUTUADO COM 4 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP.