| 22 |
12/1/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 21 |
12/1/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 20 |
11/26/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 28 - PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/97 NO DODF DE 26/11/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 19 |
11/21/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 26/27 - PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 41/97 NO DCL DE 21.11.97. |
| 18 |
11/20/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 24/25, MENSAGEM Nº 850/97 - GP DE 20/11/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 17 |
10/21/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 22 E 23, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 797/97, PARA SANÇÃO EM 21/10/97. |
| 16 |
10/21/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17 A 19 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/10/97. ANEXA ÀS FL(S). 20 A 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/10/97. |
| 15 |
10/16/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
10/16/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 14 A 16, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
10/15/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
10/15/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/10/97, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 3 E 4.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/10/97. |
| 11 |
10/15/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCO LIMA, APROVADO EM 15/10/97, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 10 |
10/15/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PIRENEUS, APROVADO EM 15/10/97, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 3 E 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2. |
| 9 |
10/15/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 9/10 RELATIVO A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). WASNY DE ROURE E OUTROS, EM 15/10/97 (EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 3 E 4). |
| 8 |
9/18/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 16/9/97 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
ANEXO ÀS FLS. 7 E 8 RELATIVO A 2 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS EM 16/9/97. (EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2). |
| 7 |
9/18/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 4 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 16/9/97, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 5 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 16/9/97, FAVORÁVEL. |
| 6 |
8/6/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS.
ATÉ 25.08.97. |
| 5 |
7/1/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/20/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/18/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/18/97 |
SPL |
LEITURA EM 17/06/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/18/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |