Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 95/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE BRAZLÂNDIA - RA-IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 9/2/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 11/11/08 n. 204 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 04/12/08 n. 241 p. 4 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 421/2008 pag: 29
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 788/2008

 

Histórico:
21 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011.
20 12/18/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 12/12/2008.
19 12/12/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 12/12/08 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. '17.316.96'
17 12/12/08 ASSP ANEXO FLS. 29 A 32, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 427/2008-GAG, EM 02/12/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO.
16 12/4/08 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 788/2008, EM 04/12/2008, NO DODF.'12071-60'
15 11/12/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 305/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 11/11/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/12/2008).'12071-60'
14 11/11/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/11/2008.'12071-60'
13 11/11/08 ASSP ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/11/2008.'12071-60'
12 11/6/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 11/6/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 E 21, COM REDAÇÃO FINAL.
10 11/5/08 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 11/5/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 11/5/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
7 11/5/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 04/11/2008, NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60'
6 11/5/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 04/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60'
5 11/5/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 A 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 04/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 3 APRESENTADA.'12071-60'
4 11/5/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 A 10, REFERENTE A 03 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE. (EMENDAS NºS 1 E 2 RETIRADAS POSTERIORMENTE PELO LÍDER DA BANCADA DO PT).'12071-60'
3 9/18/08 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 01/10/2008.
2 9/3/08 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/3/08 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.