22 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
21 |
2/16/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 16/02/2009. |
20 |
2/16/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
2/13/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
18 |
2/13/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 464/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
17 |
12/29/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 796 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, EM 23/12/2008, NO DODF.'11.928.30.' |
16 |
12/19/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 359/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/01/2009).'12071-60' |
15 |
12/16/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2008.'12071-60' |
14 |
12/16/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 09/12/2008.'12071-60' |
13 |
12/15/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
12/15/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30 E 31, COM REDAÇÃO FINAL E FOLHA 32 COM NOTA TÉCNICA. |
11 |
12/10/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
12/10/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
9 |
12/10/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2008.11.928.30. |
8 |
12/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25 A 27, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 09/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
7 |
12/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 A 24, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 09/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
6 |
12/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 A 21, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 09/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. RETIRADAS AS 11 EMENDAS. 11.928.30 |
5 |
12/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 A 18, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
4 |
10/17/08 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENÍCIO TAVARES. |
3 |
10/16/08 |
CAF |
ANEXADAS FOLHAS 05 A 08 COM EMENDAS MODIFICATIVAS E FOLHAS 09 A 15 COM EMENDAS ADITIVAS APRESENTADAS PELO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. |
2 |
10/2/08 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/2/08 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |