Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PELO 1/1999
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Ementa: |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO DF. |
Indexação: |
EXCEÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, GOVERNO DO DF, FACULTA, PARTICIPAÇÃO, UM SERVIDOR, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. |
Leitura: |
11/01/99 |
Situação: |
Promulgado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 05/02/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 11/02/99 n. p. - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 20/1999 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Norma gerada: |
ELO 27/1999
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Histórico: |
14 |
22/02/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 26/02/99.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
13 |
12/02/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 15 PUBLICAÇÃO DA EMENDA Nº 27/99, EM 11/02/99, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
12 |
11/02/99 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 13 E 14, MENSAGEM Nº 62/GP DE 10/02/99, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA EMENDA Nº 27 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
11 |
08/02/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12 PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 27, EM 05/02/99, NO DCL. |
10 |
02/02/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
02/02/99 |
CCJ |
AO SACP;
COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 11. |
8 |
01/02/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
31/01/99 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
31/01/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 09 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL, APROVADO EM 31/01/99.
ANEXO À(S) FL(S). 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 31/01/99. |
5 |
31/01/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 7, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/01/99, NA FORMA DO PARECER DA CCJ.
ANEXO À(S) FL(S). 08 RELATIVO A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). ALIRIO NETO. |
4 |
31/01/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 05 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS.
ANEXO ÀS FLS. 6 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL, APROVADO EM 31/01/99. |
3 |
12/01/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
12/01/99 |
SPL |
LEITURA EM 11/01/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
12/01/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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