| 29 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
| 28 |
3/9/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP |
| 27 |
3/1/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
12/26/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 25 |
12/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60/2011, EM 26/12/2011, NO DODF.'12071' |
| 24 |
12/22/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, MENSAGEM Nº 326/2011-GP DE 21/12/2011, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60/2011, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 23 |
12/22/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60/2011 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 21/12/2011.'12071' |
| 22 |
12/22/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2011.'12071' |
| 21 |
12/22/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
| 20 |
12/20/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/20/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 25 E 26, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 16 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 15/12/2011.'12071' |
| 15 |
8/8/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2011, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071' |
| 14 |
8/8/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, PARECER ORAL DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071' |
| 13 |
5/5/11 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. 12 A 20, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 12 |
5/5/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, MEMO. 150/2011-CCJ, DE 5/5/2011, SOLICITANDO O REFERIDO PROJETO PARA ANEXAR PARECER E POSTERIOR RETORNO À ASSP. À CCJ PARA ATENDIMENTO.'12071' |
| 11 |
5/3/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 54/2011, ANEXADO COMO FL(S). 10. |
| 10 |
5/3/11 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 214/DIL/DAC/SACP.ANEXADA FL. 09 |
| 9 |
4/1/11 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. AYLTON GOMES, ATÉ: 15/04/2011 |
| 8 |
3/31/11 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DOS PELO'S 03/2011 E 011/2011. |
| 7 |
3/31/11 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 05 À 08, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 256/2011, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. OLAIR FRANCISCO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PELO(S) DE Nº(S) 03/2011 E 011/2011, LIDO EM 03/03/2011 E APROVADO EM 23/03/2011, CONFORME PORTARIA Nº 31/2011, PUBL. NO DCL DE 24/03/2011. |
| 6 |
3/30/11 |
CCJ |
AO SACP, POR SOLICITAÇÃO, PARA A ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 5 |
2/24/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 4 |
2/16/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ARTIGO 210 -RI/CLDF |
| 3 |
2/16/11 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 2 |
2/14/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI. 10694. EM ADENDO, POSTERIORMENTE À COMISSÃO ESPECIAL. M10694. |
| 1 |
2/10/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |