29 |
03/12/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
28 |
09/03/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP |
27 |
01/03/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
26 |
26/12/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
25 |
26/12/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60/2011, EM 26/12/2011, NO DODF.'12071' |
24 |
22/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, MENSAGEM Nº 326/2011-GP DE 21/12/2011, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60/2011, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
23 |
22/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60/2011 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 21/12/2011.'12071' |
22 |
22/12/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2011.'12071' |
21 |
22/12/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
20 |
20/12/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
20/12/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 25 E 26, COM REDAÇÃO FINAL. |
18 |
20/12/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
20/12/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
16 |
20/12/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 15/12/2011.'12071' |
15 |
08/08/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2011, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071' |
14 |
08/08/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, PARECER ORAL DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071' |
13 |
05/05/11 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. 12 A 20, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E FOLHA DE VOTAÇÃO. |
12 |
05/05/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, MEMO. 150/2011-CCJ, DE 5/5/2011, SOLICITANDO O REFERIDO PROJETO PARA ANEXAR PARECER E POSTERIOR RETORNO À ASSP. À CCJ PARA ATENDIMENTO.'12071' |
11 |
03/05/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 54/2011, ANEXADO COMO FL(S). 10. |
10 |
03/05/11 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 214/DIL/DAC/SACP.ANEXADA FL. 09 |
9 |
01/04/11 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. AYLTON GOMES, ATÉ: 15/04/2011 |
8 |
31/03/11 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DOS PELO'S 03/2011 E 011/2011. |
7 |
31/03/11 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 05 À 08, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 256/2011, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. OLAIR FRANCISCO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PELO(S) DE Nº(S) 03/2011 E 011/2011, LIDO EM 03/03/2011 E APROVADO EM 23/03/2011, CONFORME PORTARIA Nº 31/2011, PUBL. NO DCL DE 24/03/2011. |
6 |
30/03/11 |
CCJ |
AO SACP, POR SOLICITAÇÃO, PARA A ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
5 |
24/02/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
4 |
16/02/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ARTIGO 210 -RI/CLDF |
3 |
16/02/11 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
2 |
14/02/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI. 10694. EM ADENDO, POSTERIORMENTE À COMISSÃO ESPECIAL. M10694. |
1 |
10/02/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |