40 |
19/01/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
39 |
19/12/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
38 |
19/12/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
37 |
19/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 106/2017, EM 19/12/2017, NO DODF. '11258' |
36 |
14/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 106/2017, EM 14/12/2017, NO DCLDF.'11258' |
35 |
14/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 579/2017-GP DE 13/12/2017, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 106/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
34 |
14/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/11/2017.'11258' |
33 |
07/12/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
32 |
06/12/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
31 |
01/12/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
30 |
29/11/17 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 5 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. Pela aprovação, nas páginas 11 a 16. |
29 |
28/11/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
28 |
28/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHA 25 A 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 28/11/2017. REQ. 3.149/2017, REQUERENDO DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA MESMA E FOLHA DE VOTAÇÃO COM SUA APROVAÇÃO.'13266' |
27 |
04/07/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/06/2017.'19335' |
26 |
04/07/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 4 - CEPELO: Parecer sobre emenda. |
25 |
04/07/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 27/06/2017. ANEXAS FOLHAS 22 E 23. '19335' |
24 |
04/07/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 27/06/2017. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. '19335' |
23 |
28/06/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
22 |
28/06/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . Parecer pela admissibilidade, anexado como folhas de 05 a 08. |
21 |
27/06/17 |
CCJ |
A ASSELEG À PEDIDO. EM 27.06.2017. |
20 |
22/03/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
19 |
23/01/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA. |
18 |
10/04/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (13/04 A 17/04/2015) MAT. 16839 |
17 |
07/04/15 |
SACP |
À CCJ , PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO. |
16 |
06/04/15 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PERTINENTES PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.'12071' |
15 |
26/08/14 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE. FOLHA 18.'12071' |
14 |
01/11/12 |
SACT |
A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
01/11/12 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO À PÁGINA 17, COM PARECER PELA APROVAÇÃO DA PELO, POR QUATRO VOTOS A FAVOR E TRÊS USÊNCIAS, EM 31/10/2012. |
12 |
18/10/12 |
SACT |
INCLUÍDAS PÁGINAS 11 A 16, COM O PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO DA PELO |
11 |
22/08/12 |
SACT |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012. |
10 |
13/08/12 |
SACT |
ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS UTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139. |
9 |
09/08/12 |
SACT |
ANEXADA FL.Nº 10, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15. |
8 |
08/09/11 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. |
7 |
06/09/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 09. |
6 |
26/08/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
10/03/11 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. MAT. 11971. |
4 |
02/03/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 - RI/CLDF.MAT. 11971. |
3 |
01/03/11 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
2 |
28/02/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É ENCAMINHADA, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI, À CCJ E POSTERIORMENTE À COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO.MAT. 10.694-34. |
1 |
25/02/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |