Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 11/1995
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/1/95
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: MARIA JOSÉ , ANTONIO JOSÉ , JOÃO DE DEUS , JOSÉ RAMALHO , MARCO LIMA , LUCIA CARVALHO , RODRIGO ROLLEMBERG
Publicações: PUBL DCL 16/03/99 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 26/03/99 n. p. - Promulgação
REPU DCL 26/04/99 n. p. - Promulgação
REPU DODF 27/04/99 n. p. - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: ELO 32/1999

 

Histórico:
40 5/4/99 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
39 5/4/99 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
38 4/28/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 40 PUBLICAÇÃO DA EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 32/99, EM 27/04/99 NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
37 4/26/99 ASSP - ANEXAS AS FOLHAS 36 E 37. MENSAGEM Nº 093/99. GP DE 25/03/99, ENCAMINHADA DIA 23/04/99, SUBSTITUINDO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. - ANEXAS AS FOLHAS 38 E 39. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 32/99 RETIFICADA E PUBLICADA NO DCL DE 26/04/99.
36 3/26/99 ASSP ANEXA A FL. 35, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33/99, PUBLICADA NO DCL DE 26/03/99.
35 3/26/99 ASSP ANEXA FL. 32. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33/99 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA. ANEXA FLS. 33 E 34. MENSAGEM Nº 89/99-GP DE 25/03/99, ENCAMINHANDO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33/99 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
34 3/16/99 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/03/99.
33 3/16/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 29 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 10/03/99. ANEXA(S) FL.(S) 30 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/03/99.
32 3/2/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
31 3/2/99 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO DO VENCIDO (FLS. 28).
30 2/23/99 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
29 2/19/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA, 1º TURNO EM 11/02/99. AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
28 11/23/98 ASSP INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD DE 24/11/98.
27 6/12/97 SACP AO ASSP, PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
26 6/2/97 CEOF AO SACP, ANEXADAS FL. 24 A 26, COM PARECER DO RELATOR (LIDO PELO DEP. MARCOS ARRUDA) FAVORÁVEL À EMENDA DA CAS, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/06/97.
25 5/27/97 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
24 4/17/97 CEOF AO GAB. DO RELATOR, DEP. ODILON AIRES, PARA ANÁLISE DA EMENDA DA CAS.
23 4/17/97 SACP À CEOF, PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CAS.
22 4/9/97 CCJ AO SACP, ANEXADAS 20 A 23, COM PARECER DO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À EMENDA APRESENTADA PELA CAS, APROVADA PELA CCJ, EM REUNIÃO DE 09/04/97.
21 2/5/97 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
20 11/14/96 CCJ AO SR. RELATOR DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA CAS.
19 11/14/96 SACP À CCJ, PARA ANÁLISE DE EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CAS.
18 11/13/96 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 15 A 19 CONTENDO PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA DO RELATOR, APROVADO PELA CAS NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/11/96.
17 10/31/96 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
16 9/2/96 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY.
15 8/27/96 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (20 À 27/9/96)
14 8/19/96 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
13 8/15/96 CEOF AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 11 A 14 CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. ODILON AIRES FAVORÀVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/8/96
12 7/18/96 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
11 6/12/96 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DDANIEL MARQUES.
10 6/11/96 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
9 5/29/96 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 5/21/96 CCJ AO SCP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 04 À 10 COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, LIDO PELO SR. DEP. CAFU, FAVORÁVEL À MATÉRIA . APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/05/96.
7 4/10/96 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 2/7/96 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO.
5 8/15/95 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 8/3/95 SACP A(O) CCJ PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 8/3/95 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 8/3/95 SPL LEITURA EM 01/08/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 8/3/95 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 NUMERADAS E RUBRICADAS.