40 |
5/4/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
39 |
5/4/99 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
38 |
4/28/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 40 PUBLICAÇÃO DA EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 32/99, EM 27/04/99 NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
37 |
4/26/99 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 36 E 37. MENSAGEM Nº 093/99. GP DE 25/03/99, ENCAMINHADA DIA 23/04/99, SUBSTITUINDO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
- ANEXAS AS FOLHAS 38 E 39. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 32/99 RETIFICADA E PUBLICADA NO DCL DE 26/04/99. |
36 |
3/26/99 |
ASSP |
ANEXA A FL. 35, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33/99, PUBLICADA NO DCL DE 26/03/99. |
35 |
3/26/99 |
ASSP |
ANEXA FL. 32. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33/99 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA.
ANEXA FLS. 33 E 34. MENSAGEM Nº 89/99-GP DE 25/03/99, ENCAMINHANDO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33/99 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
34 |
3/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/03/99. |
33 |
3/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 10/03/99.
ANEXA(S) FL.(S) 30 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/03/99. |
32 |
3/2/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
3/2/99 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO DO VENCIDO (FLS. 28). |
30 |
2/23/99 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
29 |
2/19/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA, 1º TURNO EM 11/02/99.
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
28 |
11/23/98 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD DE 24/11/98. |
27 |
6/12/97 |
SACP |
AO ASSP, PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
6/2/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FL. 24 A 26, COM PARECER DO RELATOR (LIDO PELO DEP. MARCOS ARRUDA) FAVORÁVEL À EMENDA DA CAS, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/06/97. |
25 |
5/27/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
24 |
4/17/97 |
CEOF |
AO GAB. DO RELATOR, DEP. ODILON AIRES, PARA ANÁLISE DA EMENDA DA CAS. |
23 |
4/17/97 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CAS. |
22 |
4/9/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS 20 A 23, COM PARECER DO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À EMENDA APRESENTADA PELA CAS, APROVADA PELA CCJ, EM REUNIÃO DE 09/04/97. |
21 |
2/5/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
20 |
11/14/96 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA CAS. |
19 |
11/14/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DE EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CAS. |
18 |
11/13/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 15 A 19 CONTENDO PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA DO RELATOR, APROVADO PELA CAS NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/11/96. |
17 |
10/31/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
16 |
9/2/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY. |
15 |
8/27/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (20 À 27/9/96) |
14 |
8/19/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
8/15/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 11 A 14 CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. ODILON AIRES FAVORÀVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/8/96 |
12 |
7/18/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
6/12/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DDANIEL MARQUES. |
10 |
6/11/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
5/29/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
5/21/96 |
CCJ |
AO SCP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 04 À 10 COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, LIDO PELO SR. DEP. CAFU, FAVORÁVEL À MATÉRIA . APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/05/96. |
7 |
4/10/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
2/7/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
5 |
8/15/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
8/3/95 |
SACP |
A(O) CCJ PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
8/3/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
8/3/95 |
SPL |
LEITURA EM 01/08/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
8/3/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 NUMERADAS E RUBRICADAS. |