| 33 |
16/09/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 16/09/2011. |
| 32 |
02/12/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 01/12/2008. |
| 31 |
02/12/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
02/12/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 29 |
02/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 53/2008, EM 28/11/2008, NO DODF.'12071-60' |
| 28 |
27/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 53/2008, EM 27/11/2008, NO DCL.'12071-60' |
| 27 |
27/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41, MENSAGEM Nº 321/2008-GP DE 26/11/2008, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 53/2008, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 26 |
26/11/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/2008.'12071-60' |
| 25 |
26/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/11/2008.'12071-60' |
| 24 |
18/11/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
18/11/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 34 E 35, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
12/11/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
12/11/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 20 |
12/11/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/11/2008, NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60' |
| 19 |
12/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, PARECER ORAL DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 11/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60' |
| 18 |
12/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 30, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 11/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E À SUBEMENDA Nº 1 APRESENTADA.'12071-60' |
| 17 |
12/11/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE A 1 SUBEMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' |
| 16 |
12/11/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 22/10/2008, NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60' |
| 15 |
21/10/08 |
SACT |
À ASSP PARA DAR CONTIUNIDADE À TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, ANEXADO FOLHA Nº 23. MATC.11.396 |
| 14 |
29/11/07 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕE TEMPORÁRIAS PARA COLHER ASSINATURAS NA FOLHA DE VOTAÇÃO. 11.928.30. |
| 13 |
18/10/07 |
SACT |
À ASSP PARA PROVIDÊNCIAS. MAT 12550 |
| 12 |
18/10/07 |
SACT |
ANEXADAS FLS. NºS 19 À 21 COM PARECER PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E FOLHA Nº 22 COM FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL NA 9ª RO DE 18/10/2007. MAT 12550 |
| 11 |
30/08/07 |
SACT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEPUTADO(A) AYLTON GOMES (AVOCA). (PRAZO 30/08/2007 A 13/09/2007). |
| 10 |
16/08/07 |
SACT |
ANEXADA FOLHA 17 COM PUBLICAÇÃO PRAZO DE EMENDAS NO DCL 16/08/07 |
| 9 |
16/08/07 |
SACT |
A COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME ATP 485/2007, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS, 16/08/07 A 29/08/07, CONFORME PUBLICACAO NO DCL DE 16/08/2007. |
| 8 |
16/08/07 |
SACT |
ANEXADAS FLS 15 E 16, ATP 405/2007 E 485/2007, REFERENTES À CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E A INCLUSÃO NA RELAÇÕA DE PELOS A SEREM APRECIADOS PELA COMISSÃO |
| 7 |
15/08/07 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL(VIA SACT), PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 6 |
14/08/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 6 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 14/08/07. |
| 5 |
06/06/07 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
11/04/07 |
SACT |
A COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
02/04/07 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
| 2 |
02/04/07 |
SACP |
À CCJ/COMISSÃO ESPECIAL(VIA SACT), PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
30/03/07 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |