Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 11/2015
Ementa: Altera as redações do art. 149,§ 2º, e do art. 150,§ 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura: 6/2/15
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/15 n. 123 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 22/07/15 n. 140 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 101/2015 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - RAIMUNDO RIBEIRO, CRISTIANO ARAÚJO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE, WELLINGTON LUIZ ) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer sobre emenda - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer sobre emenda - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 87/2015

 

Histórico:
19 8/15/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
18 9/16/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/09/2015.
17 8/25/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 8/24/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
15 8/3/15 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 87/2015, EM 22/07/2015, NO DODF.'13266'
14 7/21/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, MENSAGEM Nº 134/2015-GP DE 20/7/2015, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 87/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
13 7/8/15 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2015.'13266'
12 7/8/15 ASSP ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2015.'13266'
11 7/3/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 7/3/15 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
9 7/2/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 7/2/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
7 7/2/15 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/6/2015.'12071'
6 6/22/15 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 16/6/2015.'12071'
5 6/22/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. ANEXAS FOLHAS 14 A 15, PARECER ORAL DA CEPELO, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RODRIGO DELMASSO, APROVADO EM 16/06/2015.'13266'
4 6/19/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 13, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA SANDRA FARAJ, COM UMA EMENDA APROVADA EM 16/06/2015.'13266'
3 6/16/15 ASSP PROTOCOLO: ANEXADA FOLHA 10 EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO, CRISTIANO ARAÚJO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE E WELLINGTON LUIZ .
2 6/5/15 SACP À CCJ E COMISSÃO ESPECIAL, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 6/3/15 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.