Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PELO 110/2018
Ementa:	Altera o art. 150, §16, inciso I na Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura:	10/24/18
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	WASNY DE ROURE , PROFESSOR REGINALDO VERAS , CHICO VIGILANTE , RICARDO VALE , ROBÉRIO NEGREIROS , WELLINGTON LUIZ
Publicações:	PUBL DCL 12/06/19 n. 120 p. 3 - Redação Final PUBL DCL 13/06/19 n. 122 p. 3 - Promulgação PUBL DODF 14/06/19 n. 112 p. 1 - Promulgação
Pareceres:	PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado] PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
Norma gerada:	ELO 112/2019
Histórico:	20 8/15/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 19 6/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 18/06/19. 18 6/14/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 17 6/14/19 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 112/2019, EM 14/6/2019, NO DODF.'12071' 16 6/13/19 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 112/2019, EM 13/06/2019, NO DCL.'13266' 15 6/12/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, MENSAGEM Nº 258/2019-GP DE 12/06/2019, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 112/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' 14 6/12/19 ASSP ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/06/2019.'13266' 13 6/12/19 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/06/2019.'13266' 12 6/7/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 6/6/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 10 6/6/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 6/5/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 8 6/5/19 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 633/2019. '19335' 7 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,II- RI/CLDF. 6 12/13/18 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2018.'13266' 5 12/13/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 A 10. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE.FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2018. 4 12/13/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07.PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2018. 3 11/27/18 CCJ A ASSELEG À PEDIDO. EM 27/11;2018 2 10/31/18 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. 1 10/24/18 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.