Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PELO 110/2018
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Ementa: |
Altera o art. 150, §16, inciso I na Lei Orgânica do Distrito Federal. |
Leitura: |
10/24/18 |
Situação: |
Promulgado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
WASNY DE ROURE
, PROFESSOR REGINALDO VERAS
, CHICO VIGILANTE
, RICARDO VALE
, ROBÉRIO NEGREIROS
, WELLINGTON LUIZ
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Publicações: |
PUBL DCL 12/06/19 n. 120 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 13/06/19 n. 122 p. 3 - Promulgação
PUBL DODF 14/06/19 n. 112 p. 1 - Promulgação
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - BISPO RENATO)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
ELO 112/2019
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Histórico: |
20 |
8/15/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
19 |
6/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 18/06/19. |
18 |
6/14/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
17 |
6/14/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 112/2019, EM 14/6/2019, NO DODF.'12071' |
16 |
6/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 112/2019, EM 13/06/2019, NO DCL.'13266' |
15 |
6/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, MENSAGEM Nº 258/2019-GP DE 12/06/2019, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 112/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
14 |
6/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/06/2019.'13266' |
13 |
6/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/06/2019.'13266' |
12 |
6/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
6/6/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
10 |
6/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
6/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
8 |
6/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 633/2019. '19335' |
7 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,II- RI/CLDF. |
6 |
12/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2018.'13266' |
5 |
12/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 10. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE.FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2018. |
4 |
12/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07.PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2018. |
3 |
11/27/18 |
CCJ |
A ASSELEG À PEDIDO. EM 27/11;2018 |
2 |
10/31/18 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
10/24/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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