24 |
2/3/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 23. |
23 |
1/7/99 |
ASSP |
- ANEXA A FOLHA 18. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 25/98 PUBLICADA NO DODF DE 28/12/98.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
22 |
1/7/99 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 14 E 15. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 25/98 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA E PUBLICADA NO DCL DE 10/12/98.
- ANEXAS AS FOLHAS 16 E 17. MENSAGEM Nº 809/98. GP DE 16/12/98 SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 25/98 NO DODF. |
21 |
1/7/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 1/12/98.
ANEXA ÀS FL(S). 13 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/12/98. |
20 |
12/30/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 1/12/98.
-REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/12/98. |
19 |
11/11/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
11/11/98 |
CCJ |
ANEXADA FL. 10 COM REDAÇÃO DO VENCIDO.
AO SACP. |
17 |
11/6/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
16 |
11/5/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 4/11/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO - PRAZO: 13/11/98. |
15 |
8/3/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.08.98. |
14 |
4/3/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
13 |
4/3/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 03 A 08, COM PARECER FAVORÁVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO DE 24.03.98. |
12 |
10/14/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
3/19/97 |
CCJ |
RE DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPELLI. ( ATÉ 07/04/97 ). |
10 |
2/5/97 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURÍPEDES CAMARGO. |
9 |
8/6/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
5/9/96 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
7 |
4/19/96 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
6 |
2/7/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA. |
5 |
1/12/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
9/11/95 |
SACP |
A(O) CCJ PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
9/11/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
9/11/95 |
SPL |
LEITURA EM 11.09.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
9/11/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |