25 |
3/26/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 24 |
24 |
3/26/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
23 |
3/25/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
22 |
3/25/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 18 REFERENTE À EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/96, PUBLICADA NO DCL DE 25/03/96.
ANEXA FL. 19 REFERENTE À EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/96, PUBLICADA NO DCL DE 25/03/96. |
21 |
3/21/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 16 E 17 REF. À MENSAGEM Nº 066/96-GP, DE 18/03/96, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO DF Nº 04/96, PROMULGADA NOS TERMOS DO ART. 70 DA LODF, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO NO DODF. |
20 |
3/15/96 |
ASSP |
ANEXA FL 14 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/03/96. ANEXO AS FLS 15 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/03/96. |
19 |
3/14/96 |
ASSP |
AN. FL. 13 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA S. EXTRAORDINÁRIA DE 14.03.96. |
18 |
3/1/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
17 |
2/29/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 12 CONTENDO REDAÇÃO FINALA ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
2/29/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
15 |
2/29/96 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
14 |
2/29/96 |
ASSP |
EMENDA Nº 01/95, DE 2º TURNO; INDEFERIDA (ART. 112,II). ANEXO ÀS FLS. 10/11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO 28/02/96. |
13 |
2/28/96 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 024/96, ANEXADO COMO FL(S), 09. |
12 |
2/28/96 |
CCJ |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
11 |
2/26/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
10 |
12/20/95 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO, EM PLENÁRIO. |
9 |
12/19/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO. |
8 |
12/18/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 08 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEP. CAFU. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDA DE 2º TURNO. |
7 |
12/18/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 3 A 6 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 15/12/95. |
6 |
11/20/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
5 |
12/14/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
11/1/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
10/31/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
10/31/95 |
SPL |
LEITURA EM 31/10/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ CONFORME DETERMINA O DESPACHO ANTERIOR. |
1 |
10/31/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |