| 26 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
3/8/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
5/10/21 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 23 |
5/30/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 22 |
5/30/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 118/2020, EM 25/5/2020, NO DODF.'12071' |
| 21 |
5/30/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 250/2020-GP DE 20/5/2020, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 118/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 20 |
5/29/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 118/2020, EM 18/02/2020, NO DCL.'13266' |
| 19 |
5/29/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2019.'13266' |
| 18 |
5/29/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 20 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO N° 00001-00018741/2020-71. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 17 |
5/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2019.'13266' |
| 16 |
12/16/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/16/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
12/13/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 18:15 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 13 |
12/13/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/13/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 11 |
12/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.232/2019. '19335' |
| 10 |
12/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2019.'19335' |
| 9 |
12/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 8 |
12/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335' |
| 7 |
11/19/19 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO EM 19/11/2019. |
| 6 |
8/14/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 5 |
8/9/19 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 4 |
8/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09.AO SACP PARA DISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CCJ, E EM ANÁLISE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART.210, PARAG. 2º DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº 245/19, PUBLICADO NO DCL DE 27/03/2019. 13266 |
| 3 |
8/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08. RESPOSTA DO GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS.13266 |
| 2 |
7/4/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO, PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Nº 1/19. '19335' |
| 1 |
6/28/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |