28 |
21/08/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
27 |
20/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
26 |
09/02/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981' |
25 |
10/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
24 |
17/08/20 |
ASSP |
REQUERIMENTO Nº 1.402/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'13266' |
23 |
07/08/20 |
SACP |
À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO. |
22 |
28/05/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO NO PROCESSO ATP 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. DESIGNADO PARA RELATORIA O DEPUTADO ROOSEVELT. PRAZO DE RELATORIA 14/02/2020 A 03/03/2020. |
21 |
06/03/20 |
CEPELO |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 E COM DO ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 1/2020. O PROCESSO SEI Nº00001-00005769/2020-48, ANEXADO FOLHA Nº 24 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
05/03/20 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
19 |
08/08/19 |
CEPELO |
AO GABINETE DO DEP.ROOSEVELT PARA RELATAR A MATÉRIA. PRAZO DE RELATORIA: 09/08/2019 A 22/08/2019. PAG. 23-VERSO. |
18 |
10/06/19 |
SACT |
AGUARDANDO INDICAÇÃO DE RELATÓRIA. |
17 |
10/06/19 |
SACT |
INCLUIDO ATO DO PRESIDENTE Nº 245 DE 2019. FOLHA Nº 23 |
16 |
10/04/19 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL (SACT), PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
15 |
10/04/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 16 À 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
14 |
06/02/19 |
SACT |
ATENDENDO AOS TERMOS DO ART.137 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FOLHA 15. |
13 |
13/04/18 |
SACT |
ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 16/04/18 A 27/04/18 À FOLHA 15. |
12 |
13/04/18 |
SACT |
ANEXADO O ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS 14 E 14-VERSO. |
11 |
13/04/18 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
10 |
12/04/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210 § 2º DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº 194/17, PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL DE 28/03/17. |
9 |
11/04/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
10/04/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 1-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2018. |
7 |
22/03/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 07 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
6 |
20/09/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
5 |
18/09/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
4 |
29/03/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
3 |
30/06/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (30/06 A 06/08/2015) MAT. 16839 |
2 |
18/06/15 |
SACP |
AO(A) CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
18/06/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |