| 21 |
6/20/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 20. |
| 20 |
6/19/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 19 |
6/18/97 |
ASSP |
ANEXA AS FL. 26, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16/97, NO DODF DE 18/06/97.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 18 |
6/5/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 23 A 25. MENSAGEM Nº 260/97. GP DE 04/06/97 ENCAMINHANDO ORIGINAL DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 17 |
6/5/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 19 E 20. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16/97 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA.
ANEXAS AS FOLHAS 21 E 22. PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16/97 NO DCL DE 03/06/97. |
| 16 |
5/9/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/05/97. |
| 15 |
5/8/97 |
ASSP |
ANEXA FLS. 16/17 REFERENTE A REDAÇÃO FINAL EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/05/97. |
| 14 |
5/30/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL. 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/04/97. |
| 13 |
4/18/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
4/18/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 13 A 14, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 11 |
4/4/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 10 |
4/8/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/04/97. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO VENCIDO. PRAZO P/ RETORNO À ASSP: 16/04/97. |
| 9 |
11/11/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
11/6/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 04 A 11 COM PARECER DO DEP. MARCO LIMA, LIDO PELO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.96 |
| 7 |
10/1/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
12/1/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 5 |
11/30/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
11/21/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
11/21/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/21/95 |
SPL |
LEITURA EM 20/11/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
11/21/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |