25 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
24 |
9/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
23 |
9/16/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
9/16/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
21 |
9/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 114/2019, EM 13/9/2019, NO DODF.'12071' |
20 |
9/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 114/2019, EM 10/9/2019, NO DCL.'12071' |
19 |
9/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, MENSAGEM Nº 368/2019-GP DE 9/9/2019, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 114/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
18 |
9/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/9/2019.'12071' |
17 |
9/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/9/2019.'12071' |
16 |
9/5/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
9/5/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
9/4/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ÀS 17H42 |
13 |
9/4/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
9/4/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
11 |
9/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 03/09/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 902/2019. '19335' |
10 |
8/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
8/12/19 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO DO VENCIDO - ART. 201, INC. I DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, FOLHA 15, ELABORADA PELA CCJ. |
8 |
8/8/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
7 |
8/7/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.'19335' |
6 |
8/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 06/08/2019.'19335' |
5 |
8/7/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 06/08/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
4 |
8/6/19 |
CCJ |
À SELEG, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/08/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10 |
3 |
8/6/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Folhas 06 a 09. Pela Admissibilidade |
2 |
8/5/19 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
8/2/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |