Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 15/2019
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências
Leitura: 8/1/19
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CHICO VIGILANTE , CLAUDIO ABRANTES , DANIEL DONIZET , RODRIGO DELMASSO , IOLANDO , JORGE VIANNA , LEANDRO GRASS , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RAFAEL PRUDENTE , TELMA RUFINO
Publicações: PUBL DCL 09/09/19 n. 187 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 10/09/19 n. 188 p. 3 - Promulgação
PUBL DODF 13/09/19 n. 175 p. 1 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 114/2019

 

Histórico:
25 6/15/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
24 9/23/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
23 9/16/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 9/16/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
21 9/16/19 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 114/2019, EM 13/9/2019, NO DODF.'12071'
20 9/10/19 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 114/2019, EM 10/9/2019, NO DCL.'12071'
19 9/10/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, MENSAGEM Nº 368/2019-GP DE 9/9/2019, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 114/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
18 9/9/19 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/9/2019.'12071'
17 9/9/19 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/9/2019.'12071'
16 9/5/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 9/5/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 9/4/19 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ÀS 17H42
13 9/4/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 9/4/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
11 9/4/19 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 03/09/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 902/2019. '19335'
10 8/12/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 8/12/19 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO DO VENCIDO - ART. 201, INC. I DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, FOLHA 15, ELABORADA PELA CCJ.
8 8/8/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
7 8/7/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.'19335'
6 8/7/19 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 06/08/2019.'19335'
5 8/7/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 06/08/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335'
4 8/6/19 CCJ À SELEG, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/08/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10
3 8/6/19 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Folhas 06 a 09. Pela Admissibilidade
2 8/5/19 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 8/2/19 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.