| 26 |
1/5/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 13/01/98.
FUNC. MATR. 12.647-33 |
| 25 |
12/31/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 23. PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22/97 NO DODF DE 26/12/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 24 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 18 A 20. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22/97 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA E PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/12/97.
- ANEXAS A FOLHAS 21 E 22. MENSAGEM Nº 979/97 ENCAMINHANDO ORIGINAL DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 23 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/97. ANEXA ÀS FL(S). 17 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/97. |
| 22 |
12/22/97 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/12/97. |
| 21 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO 2º TURNO EM 15/12/97 DO PARECER ORAL DA CCJ FAVORÁVEL A EMENDA Nº 1.ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/12/97, NA FORMA DA EMENDA Nº 1. |
| 20 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13 RELATIVO A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, EM 15/12/97 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. |
| 19 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 12, VOTAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 27/12/97. NÃO HOUVE QUORUM PARA DELIBERAÇÃO. |
| 18 |
12/19/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/19/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 11, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 16 |
12/17/96 |
CCJ |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 15 |
12/17/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 14 |
12/16/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/12/96, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 13 |
12/16/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 5/9 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) LUIZ ESTEVÃO, APROVADO EM 12/12/96, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. |
| 12 |
8/12/96 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. LUIZ ESTEVÃO. |
| 11 |
6/11/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
5/9/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA (ATÉ 17/05/96). |
| 9 |
3/14/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
3/29/96 |
SACP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUIZ ESTEVÃO. |
| 7 |
3/9/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 6 |
12/19/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
12/13/95 |
ASSP |
AO SACP PARA CONTINUAR TRAMITAÇÃO. |
| 4 |
12/5/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
12/5/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/5/95 |
SPL |
LEITURA EM 05/12/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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| 1 |
12/5/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |