29 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
28 |
4/16/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
27 |
4/16/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
26 |
4/1/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
25 |
4/1/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
24 |
4/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 63/2013, EM 01/04/2013, NO DODF.'11.928' |
23 |
3/27/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 63/2013, EM 27/3/2013, NO DCL.'12071' |
22 |
3/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, MENSAGEM Nº 119/2013-GP DE 26/3/2013, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 63/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
21 |
3/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/3/2013.'12071' |
20 |
3/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/3/2013.'12071' |
19 |
3/13/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
3/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
3/13/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
3/13/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
15 |
3/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/3/2013.'12071' |
14 |
12/19/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 13/12/2012. AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. '12079' |
13 |
11/23/12 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, FLS.21, REMETIDA A ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUIDA NA COMISSÃO ESPECIAL DA PELO. |
12 |
10/31/12 |
SACT |
ANEXADAS FLS. DE Nº 19 E 20, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO NOS MOLDES DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
11 |
9/25/12 |
SACT |
RECEBIDO NO SACT PARA COMPOSIÇÃO DA PAUTA DA PROXIMA REUNIAO DA CE DAS PELOS. |
10 |
8/22/12 |
SACT |
AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, DESIGNADA RELATORA DA MATÉRIA PELA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012. |
9 |
8/13/12 |
SACT |
ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS UTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139. |
8 |
8/9/12 |
SACT |
ANEXADA FL.Nº 18, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15. |
7 |
5/24/11 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
6 |
5/24/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 24.05.11, ANEXADA FOLHA Nº 17. |
5 |
5/16/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
4/29/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
3 |
4/28/11 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
2 |
4/28/11 |
ASSP |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,12494. |
1 |
4/27/11 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |