31 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
30 |
12/1/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
29 |
12/1/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
28 |
11/16/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
27 |
11/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 43/2005, EM 16/11/2005, NO DODF.'12071-60' |
26 |
11/14/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 43/2005, EM 11/11/2005, NO DODF.'12071-60' |
25 |
11/14/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, MENSAGEM Nº 313/2005-GP DE 10/11/2005, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 43/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
24 |
11/14/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 43/2005 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA.'12071-60' |
23 |
11/10/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/11/2005.'12071-60' |
22 |
11/10/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 08/11/2005.'12071-60' |
21 |
11/9/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
11/9/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 40 E 41, COM REDAÇÃO FINAL. |
19 |
11/9/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
11/9/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
17 |
11/9/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 08/11/2005, NOS TERMOS DA COMISSÃO ESPECIAL.'12071-60' |
16 |
11/7/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM 20/10/2005. |
15 |
11/7/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 35 A 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PARECER ORAL DA COMISSÃO ESPECIAL, RELATORA DEP. ERIKA KOKAY EM 20/10/2005. |
14 |
11/7/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 34, VOTAÇÃO NOMINAL DE DESTAQUE DA EMENDA 02, DE PLENÁRIO. |
13 |
11/7/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 31 A 33 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CCJ SOBRE AS EMENDAS, RELATORA DEP. ANILCÉIA MACHADO. |
12 |
11/7/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 28 A 30 COM EMENDAS 02,03 E 04 DE PLENÁRIO. |
11 |
10/20/05 |
SACT |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, A PEDIDO. |
10 |
9/8/05 |
SACT |
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO COMPOSIÇÃO NOVA COMISSÃO |
9 |
8/10/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 26 E 27. AO SACT PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.11928-30 |
8 |
6/29/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 125/05, ANEXADO COMO FL(S). 24 E 25. |
6 |
11/26/04 |
SACT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO.(PRAZO 12/11/2004 A 26/11/2004). |
5 |
5/19/04 |
GMD |
AO GAB. DO DEP. LEONARDO PRUDENTE. |
4 |
12/2/03 |
SACP |
AO(A) MESA DIRETORA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 210, DO RI-CLDF. |
3 |
11/25/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 24/11/03 E ANEXO MANIFESTO DO BLOCO INDEPENDENTE CONFORME SOLICITADO EM NOTAS TAQUIGRÁFICAS ANEXAS. |
2 |
11/7/03 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. |
1 |
11/6/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). CCJ E MESA DIRETORA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FUNC. MAT. 12.058-52. |