29 |
8/15/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
28 |
5/11/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016. |
27 |
3/4/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
26 |
3/4/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
25 |
3/4/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 93/2015, EM 4/3/2016, NO DODF.'12071' |
24 |
3/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REPUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 93/2015, EM 4/3/2016, NO DCL.'12071' |
23 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, MENSAGEM Nº 057/2016-GP DE 3/3/2016, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 93/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
22 |
2/25/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 93/2015, EM 9/12/2015, NO DCL.'12071' |
21 |
12/16/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/12/2015.'13266' |
20 |
12/16/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/11/2015.'13266' |
19 |
12/1/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
12/1/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23 E 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
11/25/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
11/25/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO '13266'. |
15 |
11/25/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 24/11/2015.'13266' |
14 |
11/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 04/11/2015.'19335' |
13 |
10/26/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
12 |
10/26/15 |
SACT |
AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES(SACP) PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
10/26/15 |
SACT |
AO SACT PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
10/26/15 |
SACT |
ANEXADA FOLHA 20, FOLHA DE VOTAÇÃO PARCER 2 - CEPELO. |
9 |
10/26/15 |
SACT |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. FOLHAS 17 A 19 |
8 |
10/15/15 |
SACT |
AO GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO´S,DEPUTADO ROBERIO NEGREIROS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
10/14/15 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
6 |
10/14/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 15, COM SUBSTITUTIVO E PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/10/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16. |
5 |
9/22/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade na forma do substitutivo da CCJ. Parecer nas folhas 10 a 13 e Substitutivo nas folhas 14 e 15 |
4 |
9/22/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de Comissão de Constituição e Justiça. |
3 |
8/20/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 26/08/2015) MAT. 16839 |
2 |
7/2/15 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
7/2/15 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |