| 16 |
9/29/95 |
AEMD |
AO SPL, DEVOLVENDO. |
| 15 |
9/28/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR. RICARDO ALVES, R: 8370. |
| 14 |
2/8/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ANTERIOR. |
| 13 |
2/8/94 |
ASSP |
AO SAC,PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 12 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08.02.94. - PELO Nº 002/93. |
| 11 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO FOLHAS 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11.01.94. ANEXO FLS. 30/31 PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/94 EM 11.01.94. |
| 10 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 25/26, REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 04.01.94 E FLS.27/28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 025/94, P/ SANÇÃO EM 10.01.94. TRANSFORMANDO EM EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/94. |
| 9 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO FOLHAS Nº 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 04.01.94. |
| 8 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.18 À 22 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. GERALDO MAGELA, APROVADO EM 17.12.93. ANEXO ÀS FLS Nº 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17.12.93. |
| 7 |
11/18/93 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO À PEDIDO P/INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 056/93, ANEXADO COMO FOLHA Nº 17. |
| 6 |
11/18/93 |
CCJ |
AO SAC,ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
10/27/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/18/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES(CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
| 3 |
10/7/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/7/93 |
SPL |
À CCJ, CONFORME DETERMINA O DESPACHO À INICIAL. |
| 1 |
10/7/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 16 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. LEITURA EM 07.10.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. |