Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 2/2015
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir a CPI popular.
Leitura: 2/5/15
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RICARDO VALE , LIRA , LUZIA DE PAULA , BISPO RENATO , CHICO LEITE , CHICO VIGILANTE , RAFAEL PRUDENTE , ROBÉRIO NEGREIROS , RODRIGO DELMASSO , DR. MICHEL , JOE VALLE , JULIO CÉSAR , WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 07/04/16 n. 62 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 19/05/16 n. 91 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 02/06/16 n. 104 p. 1 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 97/2016

 

Histórico:
27 8/15/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
26 6/13/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/06/2016.
25 6/13/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 6/2/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
23 6/2/16 ASSP ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 97/2016, EM 2/6/2016, NO DODF.'12071'
22 6/1/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, MENSAGEM Nº 185/2016-GP DE 1º/6/2016, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 97/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
21 5/25/16 ASSP ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 97/2016, EM 19/5/2016, NO DCL.'12071'
20 4/7/16 ASSP ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/04/2016.'13266'
19 4/7/16 ASSP ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/04/2016.'13266'
18 4/6/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 4/6/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 4/6/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 4/5/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
14 4/5/16 ASSP ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/04/2016.'19335'
13 1/25/16 ASSP ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSTA EM 1º TURNO EM 16/12/2015. '12507'.
12 12/14/15 SACT AO(A)SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 12/14/15 SACT ANEXADO PARECER FAVORÁVEL FOLHAS Nº 15 A 17 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 18. APROVADO.
10 12/14/15 SACT Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA.
9 11/13/15 SACT RECEBIDO COM PARECER DO RELATOR, PRONTO PARA PAUTA. MAT 21.149
8 8/28/15 SACT ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER EM 28/08/2015. MAT 21.149 - RELATOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA
7 8/5/15 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS-PRESIDENTE DA CE DAS PELOS 2015 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 5/4/15 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
5 4/30/15 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 01 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº14
4 4/9/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. FOLHAS 8 A 13
3 3/6/15 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP RAIMUNDO RIBEIRO
2 2/11/15 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 2/11/15 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.