Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 20/2015
Ementa: Altera o artigo IV, do § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Indexação: DIRETORES, EMPRESAS PÚBLICAS, ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, CONSELHEIROS, FISCAIS, EMPRESAS ESTATAIS, DECLARAÇÃO PÚBLICA ANUAL DE BENS, PUBLICIDADE
Leitura: 8/12/15
Situação: Tramitando
Localização: ASSP
Autoria: JULIO CÉSAR , BISPO RENATO , CHICO VIGILANTE , PROFESSOR REGINALDO VERAS , DR. MICHEL , LIRA , LUZIA DE PAULA , RODRIGO DELMASSO , SANDRA FARAJ , WASNY DE ROURE
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação - RAIMUNDO RIBEIRO)
EMENDA 2 - CEPELO (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - RICARDO VALE) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]

 

Histórico:
33 11/28/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
32 11/28/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 32COM REDAÇÃO DO VENCIDO.
31 11/17/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
30 11/16/17 SACT EM TEMPO, ANEXADAS FOLHAS 12 E 13 PARECER 02 DA CEPELO PELA APROVAÇÃO FOLHA 14 FOLHA DE VOTAÇÃO, FOLHAS 15 A 26 NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 3ª RE DA CEPELO.
29 10/19/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO'13266'
28 6/6/17 ASSP ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507'
27 5/30/16 ASSP INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AGUARDANDO ANÁLISE PRÉVIA PARA INCLUSÃO NA PAUTA.'12071'
26 5/27/16 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO À EMENDA 02 DA CEPELO NO PRAZO REGIMENTAL.
25 5/18/16 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO À EMENDA Nº 2 - CEPELO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
24 5/17/16 CCJ AO SACP, PARECER APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/05/2016 (FLS. 28 E 29), CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 30
23 5/9/16 CEPELO Retificação do protocolo da EMENDA 2 - CEPELO: Emenda Aditiva. Autoria de RODRIGO DELMASSO.
22 4/26/16 CCJ PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA 2 DA CEPELO. FOLHAS 28 E 29
21 3/29/16 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER SOBRE A EMENDA Nº 02.
20 3/29/16 CCJ ANEXADA FOLHA 27 COM DESPACHO DA CCJ.
19 3/29/16 CEPELO À CCJ A PEDIDO
18 3/29/16 SACT À CEPELO PARA MANIFESTAÇÃO DA EMENDA Nº01 DA CCJ.
17 3/29/16 CCJ AO SACT, PARA VERIFICAR A MANIFESTAÇÃO DA CEPELO SOBRE A EMENDA Nº 1.
16 3/28/16 SACT À CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA-CEPELO(ART.210,§5,RICLDF).
15 3/7/16 CEPELO AO SACT PARA AS PROVIDÊNCIAS, PARECER 02 CEPELO, APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/12/2015.
14 3/7/16 CEPELO PROTOCOLO: EMENDA 2 - CEPELO (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO.
13 3/7/16 CEPELO PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RICARDO VALE.
12 12/9/15 SACT RECEBIDO COM PARECER DO RELATOR, PRONTO PARA PAUTA.
11 11/24/15 SACT ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER EM 24/11/2015. MAT 21149
10 11/24/15 SACT DESIGNADO RELATOR, DEP. RICARDO VALE. FOLHA 11-VERSO. PRAZO DE RELATORIA DE 03/12/2015 A D16/12/2015, DCL 20/11/2015.
9 11/18/15 SACT PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE EMENDAS, DE 18/112015 A 02/12/2015, DCL N. 211 18/11/2015.
8 11/17/15 SACT AO GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO´S(CEPELO),DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 11/11/15 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
6 11/10/15 CCJ AO SACP, APROVADO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11.
5 11/6/15 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. ANEXADA FOLHA N° 10 .
4 11/6/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CCJ, FOLHAS 07 A 09
3 8/20/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 26/08/2015) MAT. 16839
2 8/13/15 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 8/13/15 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL (ART. 210, § 2º RICLDF). AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.