| 41 |
8/15/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 40 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
| 39 |
5/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 38 |
5/3/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 37 |
5/3/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 111/2019, EM 3/5/2019, NO DODF.'12071' |
| 36 |
4/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MENSAGEM Nº 214/2019-GP DE 25/04/2019, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 111/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 35 |
4/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 111/2019, EM 26/04/2019, NO DCL.'13266' |
| 34 |
4/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/04/2019.'13266' |
| 33 |
4/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/04/2019.'13266' |
| 32 |
4/8/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
4/5/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº28 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 30 |
4/5/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 29 |
4/4/19 |
ASSP |
AO SACP PARA ENCAMINHAR A CCJ ELABORAÇÃO DE DA REDAÇÃO FINAL.'13266 |
| 28 |
4/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 02/04/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 254/2019. '19335' |
| 27 |
3/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 19/03/2019.'19335' |
| 26 |
12/13/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 25 |
12/12/17 |
SACT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
12/11/17 |
SACP |
DEVOLVIDO AO SACT. |
| 23 |
12/7/17 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO PÁG. Nº 25. VOTO DO RELATOR PELA APROVAÇÃO; RESULTADO APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/12/2017. ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
9/11/17 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 5 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. PELA APROVAÇÃO, FOLHAS Nº22 a 24. |
| 21 |
9/11/17 |
CEPELO |
Protocolo anulado: PARECER 4 - CEPELO (Parecer do relator). Justificativa: Parecer incluído com o Relator errado. |
| 20 |
9/11/17 |
CEPELO |
Retificação do protocolo do PARECER 4 - CEPELO: Relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 18 |
6/20/17 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 4 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 17 |
6/6/17 |
SACT |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA. PRAZO PARA PARECER: 06/06/2017 A 22/06/2017, FOLHA 21. |
| 16 |
6/6/17 |
SACT |
INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017, DCL DE 06/07/2017 QUE CONVALIDA A CE-PELO´S PARA ANALISE DAS PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA EM TRAMITAÇÃO NA CLDF, À FOLHA Nº 20 E 20 VERSO. |
| 15 |
5/3/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: PELO já apreciada por esta Comissão, conforme parecer 2-CCJ. |
| 14 |
4/24/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 15 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 13 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 12 |
1/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA. |
| 11 |
11/4/16 |
CEPELO |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (04/11 A 21/11/2016) |
| 10 |
3/21/16 |
CEPELO |
PUBLICADO RAZO DE EMENDAS, DE 21/03 A 05/04, DCL 21/03/2016. |
| 9 |
3/10/16 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 8 |
3/10/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO A MATÉRIA. '13266 |
| 7 |
11/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 178/2015, ANEXADO COMO FL(S). 14. |
| 6 |
11/10/15 |
CCJ |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 5 |
11/5/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Voto do vencido), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade. Folhas 11 a 13 |
| 4 |
10/26/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PELA INADMISSIBILIDADE, FOLHAS 06 A 09. REJEITADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/11/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10. |
| 3 |
8/20/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 26/08/2015) MAT. 16839 |
| 2 |
8/13/15 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
8/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): AO SACP, E CCJ E COMISSÃO ESPECIAL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |