Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 22/2004
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
Indexação: VICE-GOVERNADOR, FÉRIAS.
Leitura: 10/02/04
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/09/04 n. p. - Promulgação
PUBL DCL 23/09/04 n. p. - Redação Final
REPU DCL 27/09/04 n. p. - Promulgação
PUBL DODF 05/10/04 n. 191 p. 1 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: ELO 41/2004

 

Histórico:
20 27/11/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
19 13/10/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 11/10/04.
18 11/10/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 11/10/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
16 11/10/04 ASSP ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº41 /2004, EM 05/10/2004, NO DODF.
15 17/09/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 34, MENSAGEM Nº 300/2004-GP, ENCAMINHANDO AO SR. GOVERNADOR DO DF A EMENDA 41/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
14 17/09/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 31, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 41/2004 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA E PUBLICADA NO DCL DE 10/09/2004 E REPUBLICADA EM 27/09/2004 NO DCL.
13 17/09/04 ASSP ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/09/2004.
12 17/09/04 ASSP ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/08/2004.
11 18/08/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 17/08/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL.
9 12/08/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 11/08/04 ASSP ANEXAS FLS. 18 A 22, PARECERES ORAIS DA COMISSÃO ESPECIAL E DA MESA DIRETORA, VOTADOS E APROVADOS EM 24/06/04, FL. 23, VOTADO E APROVADO 1º TURNO EM 24/06/04 E FL. 24 VOTADO E APROVADO 2º TURNO EM 10/08/04. À CCJ, VIA SACP, PARA REDAÇÃO FINAL
7 11/08/04 ASSP ANEXAS FLS. 08 A 12 MEMO 08/04 GMD, FL. 13 MEMO 55/04LPMDB, FL. 07/04LPFL, FL. 15 MEMO 60/04 PIDPT, FL. 16 ENCAMINHAMENTO DO PROJETO PELO SECRETÁRIO-GERAL AO DEP. LEONARDO PRUDENTE, FL. 17 DCL Nº88 DE 17/05/04, QUE CONSTITUI COMISSÃO PARA EXAME DO PELO.
6 19/05/04 GMD AO GAB. DO DEP. LEONARDO PRUDENTE.
5 18/03/04 SACP AO(A)MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
4 15/03/04 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA DE REDAÇÃO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 15/03/2004.
3 03/03/04 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PEDRO PASSO
2 13/02/04 SACP À CCJ,PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART. 210 DO RI-CLDF.
1 13/02/04 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ E MESA DIRETORA. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.