Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PELO 22/2011
Ementa:	ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação:	DISCRIMINAÇÃO, PATRIMÔNIO GENÉTICO.
Leitura:	6/2/11
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	LUZIA DE PAULA , AGACIEL MAIA , CRISTIANO ARAÚJO , DR. MICHEL , LILIANE RORIZ , OLAIR FRANCISCO , PROF. ISRAEL BATISTA , REJANE PITANGA , WASHINGTON MESQUITA , WELLINGTON LUIZ
Publicações:	PUBL DCL 02/09/13 n. 165 p. 1 - Redação Final PUBL DCL 09/09/13 n. 170 p. 1 - Promulgação PUBL DODF 11/09/13 n. 189 p. 1 - Promulgação
Norma gerada:	ELO 65/2013
Histórico:	32 12/3/15 SACP ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. 31 9/17/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. 30 9/17/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 29 9/12/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' 28 9/12/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 29, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 65/2013, EM 11/9/2013, NO DODF.'11.928' 27 9/9/13 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 65/2013, EM 9/9/2013, NO DCL.'12071' 26 9/9/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, MENSAGEM Nº 258/2013-GP DE 6/9/2013, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 65/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' 25 9/2/13 ASSP ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/9/2013.'12071' 24 9/2/13 ASSP ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/8/2013.'12071' 23 8/22/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 22 8/22/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 21 8/21/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 20 8/21/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' 19 8/21/13 ASSP ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 20/08/2013.'11.928' 18 7/9/13 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/06/2013. '12079' 17 10/16/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. 16 10/16/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 19, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16.10.12, ANEXADA FOLHA Nº 20. 15 9/20/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE (EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/CESP). PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. 14 9/12/12 CCJ AO GABINETE DO DEP. AYLTON GOMES POR PREVENÇÃO 13 9/12/12 SACP À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA NA COMISSÃO ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 210 §5º DO RI/CLDF. 12 9/12/12 SACT AO SACP, PARECER APROVADO COM EMENDA SUBSTITUTIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 9/11/12 SACT ANEXADAS FLS. 11 A 18, COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR E FOLHA DE VOTAÇÃO. PARECER, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA APRESENTADA, APROVADO NA 2ª RO DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 10/09/2012, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 AUSÊNCIAS. 10 8/22/12 SACT AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, DESIGNADA RELATORA DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012, NO LUGAR DO DEP. CHICO VIGILANTE, COMO DETERMINA O ATO DO PRESIDENTE Nº 41, DE 2012. 9 8/14/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139. 8 8/9/12 SACT ANEXADA FL.Nº 10, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADA NO DCL Nº 119, DE 06 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15. 7 8/16/11 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. 6 8/16/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16.08.11, ANEXADA FOLHA Nº 09. 5 8/3/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. 4 6/9/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. 3 6/7/11 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. 2 6/7/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, CONFORME ART. 210 DO RI, NA CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE E,POSTERIORMENTE, NO MÉRITO, NA COMISSÃO ESPECIAL. MATR. 12079 1 6/3/11 SPL AUTUADO COM 5 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.