Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PELO 23/2015
Ementa:	Altera o § 17, do artigo 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura:	25/08/15
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CELINA LEÃO , CHICO LEITE , CHICO VIGILANTE , JOE VALLE , JUAREZÃO , LILIANE RORIZ , LIRA , LUZIA DE PAULA , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RAIMUNDO RIBEIRO , RICARDO VALE , RODRIGO DELMASSO , SANDRA FARAJ , TELMA RUFINO , WASNY DE ROURE
Publicações:	PUBL DCL 10/09/15 n. 165 p. 3 - Redação Final PUBL DCL 10/09/15 n. 165 p. 2 - Promulgação PUBL DODF 11/09/15 n. 176 p. 1 - Promulgação
Pareceres:	PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado] PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
Norma gerada:	ELO 91/2015
Histórico:	19 15/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 18 11/05/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016. 17 18/09/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 16 11/09/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 15 11/09/15 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 91/2015, EM 11/9/2015, NO DODF.'12071' 14 11/09/15 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 91/2015, EM 10/9/2015, NO DCL (SUPLEMENTO).'12071' 13 11/09/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, MENSAGEM Nº 212/2015-GP DE 10/9/2015, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 91/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' 12 11/09/15 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/9/2015.'12071' 11 11/09/15 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/9/2015.'12071' 10 10/09/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 10/09/15 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 8 10/09/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' 7 10/09/15 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 9/9/2015.'13266' 6 01/09/15 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/08/2015.'13266' 5 01/09/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO.ANEXADAS AS FOLHAS 08 A 11 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER EM 1º TURNO NO DIA 25/8/2015.' 13266' 4 01/09/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ.ANEXADAS AS FOLHAS 04 A 07 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER EM 1º TURNO NO DIA 25/8/2015.' 13266' 3 28/08/15 CCJ À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 2 27/08/15 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. 1 27/08/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.