Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PELO 23/2015
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Ementa: |
Altera o § 17, do artigo 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal. |
Leitura: |
8/25/15 |
Situação: |
Promulgado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
CELINA LEÃO
, CHICO LEITE
, CHICO VIGILANTE
, JOE VALLE
, JUAREZÃO
, LILIANE RORIZ
, LIRA
, LUZIA DE PAULA
, PROFESSOR REGINALDO VERAS
, RAIMUNDO RIBEIRO
, RICARDO VALE
, RODRIGO DELMASSO
, SANDRA FARAJ
, TELMA RUFINO
, WASNY DE ROURE
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Publicações: |
PUBL DCL 10/09/15 n. 165 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 10/09/15 n. 165 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 11/09/15 n. 176 p. 1 - Promulgação
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
ELO 91/2015
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Histórico: |
19 |
8/15/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
18 |
5/11/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016. |
17 |
9/18/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
9/11/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
15 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 91/2015, EM 11/9/2015, NO DODF.'12071' |
14 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 91/2015, EM 10/9/2015, NO DCL (SUPLEMENTO).'12071' |
13 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, MENSAGEM Nº 212/2015-GP DE 10/9/2015, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 91/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
12 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/9/2015.'12071' |
11 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/9/2015.'12071' |
10 |
9/10/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
9/10/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
8 |
9/10/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
7 |
9/10/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 9/9/2015.'13266' |
6 |
9/1/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/08/2015.'13266' |
5 |
9/1/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO.ANEXADAS AS FOLHAS 08 A 11 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER EM 1º TURNO NO DIA 25/8/2015.' 13266' |
4 |
9/1/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ.ANEXADAS AS FOLHAS 04 A 07 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER EM 1º TURNO NO DIA 25/8/2015.' 13266' |
3 |
8/28/15 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
8/27/15 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
8/27/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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