| 32 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
3/23/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
2/16/23 |
CCJ |
AO SACP, ENCAMINHAMOS O PROCESSO FÍSICO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
12/4/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 28 |
12/4/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 27 |
12/4/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 119/2020, EM 4/12/2020, NO DODF.'12071' |
| 26 |
12/3/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 119/2020, EM 3/12/2020, NO DCL.'12071' |
| 25 |
12/2/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 586/2020-GP, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 119/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 24 |
12/1/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/12/2020.'12071' |
| 23 |
11/26/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
11/25/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 21 |
11/23/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 20 |
11/13/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CCJ |
| 19 |
11/13/20 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 18 |
11/13/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
11/11/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
11/11/20 |
ASSP |
AO SACP ,ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 15 |
11/11/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/11/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.992/2020. '13266' |
| 14 |
10/23/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 21/10/2020.'13266' |
| 13 |
10/23/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 21/10/2020.COM 1 EMENDA APROVADA'13266' |
| 12 |
10/23/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 21/10/2020.COM 1 EMENDA APROVADA'13266' |
| 11 |
10/21/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de ARLETE SAMPAIO, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, EDUARDO PEDROSA, FABIO FELIX, JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, LEANDRO GRASS e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 10 |
10/13/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, EDUARDO PEDROSA, FABIO FELIX, JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, LEANDRO GRASS e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 9 |
8/25/20 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 8 |
8/25/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Aditiva. |
| 7 |
8/25/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 6 |
7/20/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 5 |
7/20/20 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001-00024211/2020-61. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
5/29/20 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATOR O DEPUTADO ROOSEVELT VILELA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: 29/05/2020 |
| 3 |
12/5/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 2 |
12/4/19 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
12/4/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |