| 21 |
9/25/97 |
SPL |
ARQUIVADO EM 25/9/97.
FUNC. MATR. 12234-58. |
| 20 |
9/24/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 19 |
9/24/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 18 |
9/24/97 |
ASSP |
ANEXA ÀS FLS. 20, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 19/97 NO DODF DE 24/9/97. |
| 17 |
9/18/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 16 E 17. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 19/97 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA E PUBLICADA NO DCL DE 18/09/97.
ANEXAS AS FOLHAS 18 E 19. MENSAGEM Nº 688/97 DE 18/09/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 19/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 16 |
8/8/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 14 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/08/97. ANEXA ÀS FL(S). 15 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/08/97. |
| 15 |
7/1/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 30/06/97. |
| 14 |
6/16/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
6/16/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. 12 COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 12 |
6/12/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 11 |
6/11/97 |
ASSP |
ANEXO AS FL. 11 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 11/06/97, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ AO SACP ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO PARA RELATÓRIO 19/06. |
| 10 |
12/2/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
11/27/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 4 A 10, COM PARECER DO RELATOR, DEP. MARCO LIMA, LIDO PELO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO COM 1 EMENDA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/11/96. |
| 8 |
10/1/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
5/20/96 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. POR FORÇA DO PAR. ÚNICO DO ART. 41 DO RI/CLDF. |
| 6 |
4/25/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUIZ ESTEVÃO, ATÉ 22/05/96. |
| 5 |
4/23/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/12/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/11/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. SPL |
| 2 |
4/11/96 |
SPL |
LEITURA EM 11/04/96/04/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
4/11/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |