Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 24/2004
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 270 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
Indexação: IDOSO, IDADE, IGUAL, SUPERIOR, SESSENTA, ANOS.
Leitura: 2/10/04
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CHICO FLORESTA
Publicações: PUBL DCL 06/07/05 n. 124 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 11/07/05 n. 127 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 19/07/05 n. 135 p. 1 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: ELO 42/2005

 

Histórico:
26 11/27/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
25 8/22/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 17/08/2005.
24 8/17/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 7/28/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11928-30'
22 7/26/05 ASSP ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42/2005, EM 19/07/2005, NO DODF.
21 7/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42/2005, EM 11/07/2005, NO DCL.'12071-60'
20 7/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, MENSAGEM Nº 164/2005-GP DE 08/07/2005, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60'
19 7/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 22, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42/2005 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA.'12071-60'
18 7/7/05 ASSP ANEXA FOLHA 19 A 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/07/2005.23.243.2
17 7/1/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 7/1/05 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL.
15 6/30/05 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 6/30/05 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
13 6/30/05 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/06/2005.'12071-60'
12 11/18/04 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/11/2004.'12071-60'
11 11/18/04 ASSP ANEXADAS FLS. 13 A 15, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO PARECER ORAL DA SRª DEP. EURIDES BRITO E VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/11/2004, PELA APROVAÇÃO.
10 11/17/04 SACT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) FABIO BARCELLOS, ANEXADA FOLHA Nº 12, COM MEMO/DIL/DAC/SACT Nº 051/2004 .(PRAZO 12/11/2004 A 26/11/2004).
9 7/8/04 GMD ANEXADAS AS FL. 10 E 11 REFERENTES A DESPACHO COM VISTAS A DEP. EURIDES BRITO PARA ANÁLISE E PARECER.
8 6/21/04 GMD ANEXADAS AS FLS. 08 E 09 REFERENTES A ENCAMINHAMENTO AO GAB. DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE PARA ANÁLISE E PARECER.
7 6/14/04 SACP AO(A) MESA DIRETORA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI-CLDF.
6 6/14/04 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 A 7, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 14/06/04.
5 5/6/04 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 3/4/04 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI.
3 3/3/04 CCJ DESIGNO P/ RELATAR DEP. CHICO VIGILANTE, ATÉ: 17/03/2004
2 2/13/04 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART. 210 DO RI-CLDF.
1 2/13/04 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ E MESA DIRETORA. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.