| 28 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
12/17/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 26 |
12/3/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 124/2021, EM 03/12/2021, NO DCL.'13266' |
| 25 |
12/2/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 445/2021-GP DE 02/12/2021, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 124/2021, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'19335' |
| 24 |
12/2/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/2021. '19335' |
| 23 |
12/2/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/11/2021.'19335' |
| 22 |
11/24/21 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 21 |
11/24/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/11/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.586/2021. '13266' |
| 20 |
10/20/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 19/10/2021.'23198' |
| 19 |
8/17/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
10/22/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
10/21/20 |
CEPELO |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
10/21/20 |
CEPELO |
APROVADO PARECER Nº 2-CEPELO PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA EMENDA APROVADA NA CCJ, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 AUSÊNCIAS, NA 2ª RER DA CE-PELO DE 07/10/2020. |
| 15 |
10/15/20 |
SACP |
AO(A) CEPELO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
10/15/20 |
CEPELO |
AO SACP PARA CONTINUIDADE DO ANDAMENTO. |
| 13 |
10/15/20 |
CEPELO |
APROVADO NA 2ª RER DA CE-PELO DE 25/05/2020, NA FORMA DA EMENDA APROVADA NA CCJ, COM QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS E TRÊS AUSÊNCIAS. |
| 12 |
10/15/20 |
SACP |
AO(A) SACT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
6/15/20 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela aprovação com emenda da CCJ. |
| 10 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO NO PROCESSO ATP 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. ABERTO PRAZO DE EMENDAS NO PERÍODO DE 17/04/2020 A 30/04/2020. DESIGNADO PARA RELATORIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. PRAZO DE RELATORIA 14/02/2020 A 13/03/2020. |
| 9 |
4/14/20 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL(SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 8 |
4/13/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA DA CCJ NA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/04/2020 |
| 7 |
3/9/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela ADMISSIBILIDADE acatada a emenda anexa |
| 6 |
3/9/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 5 |
2/27/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 10 E 10(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004076/2020-38. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
2/13/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 3 |
2/13/20 |
CCJ |
AO SACP, O PROCESSO FÍSICO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº 00001.00004076/2020-38 |
| 2 |
12/17/19 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
12/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |