| 21 |
10/30/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 20. |
| 20 |
10/24/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 19 |
10/24/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 18 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07/96, NO DODF DE 22/10/96.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 18 |
10/24/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL(S) 15 REFERENTE À EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07/96, PROMULGADA PELA MESA DIRETORA E PUBLICADA NO DCL DE 15/10/96.
ANEXA(S) FL(S) 16 E 17 REFERENTE À MENSAGEM Nº 383/96, DO DIA 18/10/96, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 17 |
9/30/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 13 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/09/96. ANEXA ÀS FL(S). 14 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/09/96 |
| 16 |
9/25/96 |
ASSP |
ANX. FL. 12 REF. A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 24/09/96 NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, FAVORÁVEL A MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 QUE APRESENTA. |
| 15 |
9/17/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
9/16/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 11, CONTENDO REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 13 |
9/11/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 12 |
9/10/96 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 11 |
9/10/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ, NA FORMA DA EMENDA Nº 01, QUE APRESENTA. |
| 10 |
8/30/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2/9/96 |
| 9 |
8/14/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
8/13/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 2 A 9 , COM PARECER DO RELATOR , DEP. MANINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM 1 EMENDA QUE APRESENTA, APROVADA PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/8/96. |
| 7 |
6/11/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
5/23/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA. |
| 5 |
5/20/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
5/8/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
5/8/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
5/5/96 |
SPL |
LEITURA EM 08/05/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
5/8/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |