Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 26/2007
Ementa: MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, FAPDF,
Leitura: 12/14/07
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 24/11/09 n. 213 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 24/11/09 n. 213 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 26/11/09 n. 228 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 357/2007 pag: 1
Norma gerada: ELO 54/2009

 

Histórico:
30 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 16/09/2011.
29 12/2/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/11/2009.
28 11/26/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 11/26/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30.'
26 11/26/09 ASSP ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54/2009, EM 26/11/2009, NO DODF.'11.928.30.'
25 11/25/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, MENSAGEM 240/2009 ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54/2009 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. 11.928.30.
24 11/24/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54/2009 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA E PUBLICADA NO DCL DE 24/11/2009. MAT13160
23 11/24/09 ASSP ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/11/2009/2009. MAT13160
22 11/24/09 ASSP ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/11/2009. MAT13160
21 11/20/09 SACP À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 11/20/09 CCJ ENVIADO AO SACP, ANEXADAS A FOLHA Nº 29, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
19 11/19/09 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
18 11/19/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 11/19/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. MAT13160
16 11/19/09 ASSP ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA EM 2º TURNO NO DIA 17/11/2009. MAT13160
15 11/19/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, PARECER ORAL DA CCJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 17/11/2009, ACATADA A EMENDA. MAT13160
14 11/19/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 25, PARECER ORAL DA COMISSÃO ESPECIAL À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 17/11/2009, ACATADA A EMENDA. MAT13160
13 11/19/09 ASSP ANEXA FOLHA 21 E 22, REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. MAT13160
12 11/19/09 ASSP ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA EM 1º TURNO EM 03/11/2009. MAT131360
11 9/11/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM DETERMINAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO WILSON LIMA, SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 1º TURNO E RETIRADA DA PAUTA DO REFERIDO PROJETO.'12071'
10 9/11/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 17, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071'
9 9/11/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 14, PARECER ORAL DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071'
8 12/11/08 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 405/2008, ANEXADO COMO FL(S).10 E 11.
7 12/11/08 SACT AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 532/2008/DIL/DAC/SACP, DE 11/12/08, CONFORME DESPACHO NO VERSO AS FOLHAS 9.
6 3/27/08 SACT ANEXADA FOLHA Nº 9, COM CÓPIA PUBLICAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 188, DE 2008, DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DAS PELOS, DCL DE 27/03/08, PAG. 59
5 3/12/08 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL(VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
4 3/11/08 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 A 7, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 11/03/08, ANEXADA FOLHA Nº 8.
3 2/13/08 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
2 12/18/07 SACP AO(A)CCJ E COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 12/17/07 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.