38 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
37 |
5/12/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
36 |
4/28/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
4/25/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
34 |
4/25/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 76/2014, EM 25/4/2014, NO DODF.'12071' |
33 |
4/24/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 76/2014, EM 24/4/2014, NO DCL.'12071' |
32 |
4/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, MENSAGEM Nº 63/2014-GP DE 23/4/2014, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 76/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
31 |
4/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/4/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/4/2014.'12079' |
30 |
4/15/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, FOLHA DE VOTAÇÃO DE 2º TURNO, POR ESTAR O ANO DO PELO INCORRETO NA FOLHA DE VOTAÇÃO ANTERIOR (PÁGINA 22). '12079' |
29 |
4/11/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
4/11/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
27 |
4/9/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
26 |
4/9/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
25 |
4/9/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 8/4/2014. '12079' |
24 |
12/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 10/12/2013. '12079' |
23 |
12/4/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
22 |
12/3/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 3 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE DO SUBSTITUTIVO DA CEPELO APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 20. MAT. 19963. |
21 |
11/12/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO PEDIDO DE VISTA SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. MAT.12550 |
20 |
11/5/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA, NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 05/11/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 12550 |
19 |
10/3/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL, ANEXADO ÀS FOLHAS 18 E 19. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
18 |
8/9/13 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. AYLTON GOMES, POR PREVENÇÃO, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO DA CEPELO. MAT.12550 |
17 |
8/8/13 |
SACP |
À CCJ , PARA ANÁLISE DA EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO ESPECIAL. |
16 |
8/8/13 |
SACT |
ANEXADA FL 17, COM FOLHA DE VOTAÇÃO. APROVADA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. AO SACP, COM VISTAS À CCJ PARA APRECIAÇÃO DA EMENDA. |
15 |
5/17/13 |
SACT |
PELO Nº 27/2011 RECEBIDA DA RELATORA PARECER PELA APROVAÇÃO. |
14 |
4/30/13 |
SACT |
AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, DESIGNADA RELATORA. PRAZO DA RELATORIA: 29/04/2013 A 13/05/2013. |
13 |
12/6/12 |
SACT |
ENCAMINHADO AO DEPUTADO ISRAEL BATISTA EM RAZÃO DE PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO EM 3/12/2012. |
12 |
10/31/12 |
SACT |
ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DA EMENDA APRESENTADA. |
11 |
9/13/12 |
SACT |
RECEBIDO NO SACT, COM PARECER E EMENDA DA RELATORA, AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA. |
10 |
8/22/12 |
SACT |
AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, DESIGNADA RELATORA DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012, NO LUGAR DO DEP. CHICO VIGILANTE, COMO DETERMINA O ATO DO PRESIDENTE Nº 41, DE 2012. |
9 |
8/14/12 |
SACT |
ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139. |
8 |
8/9/12 |
SACT |
ANEXADA FL.Nº 09, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADA NO DCL Nº 119, DE 06 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15. |
7 |
6/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 A 7, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12/06/2012, ANEXADA FOLHA Nº 8. |
6 |
10/25/11 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA, DEP. LUZIA DE PAULA, NA REUNIÃO DA CCJ, EM 25/10/2011. |
5 |
10/17/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
10/13/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
3 |
10/10/11 |
SACP |
AO(A)CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
2 |
10/10/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE E NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI, À COMISSÃO ESPECIAL. 11.928 |
1 |
10/7/11 |
SPL |
ENVIADO A ASSP COM 04 FOLHAS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |